Juiz diz que mudanças penais são inconstitucionais

As recentes mudanças do Código de Processo Penal, que entraram em vigor no dia 22 deste mês, são inconstitucionais porque comprometem a independência do juiz.

TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital para atender carentes

A OAB SP comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado em sua representação contra a iniciativa

Para a OAB-SP, edital da Defensoria é ilegal e inconstitucional

De acordo com o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, há duas ilegalidades flagrantes que viciam o Edital.

OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis

Sobre a nota publicada nesta quarta-feira, na coluna do Ancelmo Gois ("Ópera-bufa"), no Jornal O Globo, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro esclarece: os travestis envolvidos com o jogador Ronaldo realmente estiveram na sede da entidade na última sexta-feira, na tentativa de falar com o presidente Wadih Damous e com a Comissão de Direitos Humanos.

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

RJ obtém quinto pior resultado no Exame de Ordem

MP de Goiás abre concurso

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

OAB-SP anula questão do exame 133